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Termos de serviço

Para utilizar os planos/serviços da Omegahostnet o cliente
deve ler e concordar com nossos Termos de Serviço:

Bem-vindo ao Termos de serviços

1 – Tipos de Planos de Hospedagem
São servidores cujos recursos são compartilhados entre diversos clientes. São exemplos de Servidores Compartilhados:

Planos de Hospedagem de Site
Hospedagem WordPress
Loja virtual / Site pronto

2 – Ativação de contas / e-mail utilizado para cadastro
Sua conta será ativada após a efetiva confirmação de recebimento do pagamento referente ao(s) serviço(s) contratado(s). Esta confirmação será obtida junto a instituição financeira responsável pelo processamento da transação e validada após comprovação de legitimidade. No ato da contratação do serviço o cliente deverá cadastrar um e-mail não pertencente a um dos domínios que irá hospedar em seu plano. Este e-mail será utilizado para comunicação entre a Omegahostnet e o cliente, portanto é responsabilidade do cliente manter seu cadastro sempre atualizado. Fornecer falsas informações de identificação resultará no cancelamento de sua conta.

Para qualquer tipo de contratação feita com cartão de crédito, poderá ser solicitado o envio de informações que comprovem a legitimidade da compra. Caso esta solicitação não seja atendida, o pedido poderá ser considerado fraudulento e, consequentemente, negado.

Importante: Alguns clientes que utilizam sistemas de e-mail da Microsoft (hotmail.com, msn.com, etc) têm observado que os e-mails enviados automaticamente por nosso sistema são equivocadamente desviados para a pasta “Lixo Eletrônico”. Caso você utilize um destes provedores de e-mail, certifique-se de adicionar os endereços da Omegahostnet em sua lista de “Remetentes confiáveis”.

2.1 Migração de contas
A Omegahostnet se compromete a realizar a tentativa de migração de sua conta hospedada em outro servidor, desde que sejam contas que utilizem o painel administrativo cPanel e não hajam restrições às opções de “Full Backup”. Desta forma será realizada uma transferência completa de seu plano, e todas as informações de sua conta serão preservadas: arquivos, bancos de dados, e-mails, senhas, etc. Após a migração de sua conta, pequenos ajustes podem ser necessários, visto que pequenas particularidades de configuração podem diferir entre empresas de hospedagem. Nossa equipe de transferência se empenhará ao máximo para realizar com sucesso a transferência de sua conta, mas não podemos estimar o tempo necessário para cada transferência, visto que diversos fatores influenciam nesta atividade.

Para formalizar a solicitação de migração de sua conta será necessário preencher o formulário referente ao tipo de plano contratado:

Formulário de transferência de Hospedagem

Para o perfeito desenrolar da migração é de fundamental importância a total disponibilidade e acessibilidade aos dados e sistemas no host de origem. Caso isso não aconteça, é de responsabilidade do cliente intermediar a obtenção, junto ao antigo host, dos dados para a migração.

É de responsabilidade do cliente a alteração das DNS após a conclusão da migração, caso o cliente não faça essa alteração, a remigração estará sujeita à taxas.

Para maiores detalhes, por favor leia nossos Termos de Migração.

3 – Conteúdo
Não é permitido em hipótese alguma sites de leilões e jogos em servidores compartilhados.

Todos os serviços oferecidos pela Omegahostnet são para propósitos legais. O cliente deve concordar em isentar a Omegahostnet de qualquer responsabilidade pelo uso indevido de seus serviços. É expressamente proibida a utilização de nossos serviços de tal maneira que possam desrespeitar os registros de marcas e patentes e/ou infringir termos de direitos autorais e cessão de propriedade intelectual. Isso inclui – mas não se limita – à divulgação e distribuição não-autorizada de músicas, vídeos, livros, fotografias ou qualquer outro material protegido por lei. O comércio/divulgação de qualquer produto ilícito resultará no imediato cancelamento de sua conta. Se você acredita que seus direitos autorais e/ou marcas registradas estão sofrendo infrações através de serviços contratados junto a nós, por favor envie um e-mail para contato@omegahostnet.com.br com todas as informações pertinentes ao caso. A lista de informações necessárias podem ser encontradas na nossa Política de Direitos Autorais.

Exemplos de materiais inaceitáveis em servidores compartilhados: Streaming e armazenamento de arquivos de áudio/vídeo, conteúdo que faça apologia ou que facilite a aquisição de itens ilegais como drogas ou venda de armas de fogo pela internet, bots de IRC, Scripts de web-proxy e/ou de navegação anônima (anonymizers), programas sem licenças (pirateados), sites e fóruns que distribuam ou divulguem cracks/cheats/warez, arquivos executáveis (*.exe, *.com, *.msi, etc) e de imagens de disco (*.img, *.iso, *.nrg, *.bin, etc), mirrors (espelhamentos de outros sites), repositório de dados, exclusivos serviços de banner-ad (banners rotativos), servidores de afiliação, scripts de topsites, escrow (atividades financeiras que envolvem caução), HYIP/PIAR (High-Yield Interest Programs/Programas de Investimento de Alto Risco) e afins, sites de investimentos como Forex e e-Gold Exchange, AutoSurf (sistemas de trocas de visitas), programas fraudulentos (Bank Debenture Trading Programs, Prime Banks Programs, etc), sites de loterias, MUD/RPG, mineração de bitcoin, sites que estimulam racismo/ódio/fanatismo, sites relacionados a “hackerismo”, scripts maliciosos (como “IP scanner”, ataques de descobertas de senha/brute-force, envio em massa de e-mails), sites que hospedem/divulguem qualquer tipo de malware (pragas virtuais), e todo e qualquer tipo de site que promova/divulgue atividades ilegais.Uma conta em servidor compartilhado não pode ser utilizada como um dispositivo de backup/armazenamento (com exceção de 1 backup de sua própria conta de cPanel). Da mesma forma, não é permitido disponibilizar arquivos para download.

Se não estiver totalmente seguro sobre a legalidade de hospedar conosco seus sites/serviços, por favor, entre em contato através do e-mail contato@omegahostnet.com.br, descrevendo as funcionalidades de sua atividade e assinalando pontos determinantes que possam ou não gerar dúvidas sobre a aceitação do mesmo. Ficaremos muito satisfeitos em atendê-lo.

É expressamente proibida a exploração sexual de menores, incluindo – mas não se limitando a – pornografia infantil, nudez total ou parcial de crianças e adolescentes, pedofilia e afins. Qualquer conta que utilizar nossos serviços para divulgar/hospedar materiais com este tipo de conteúdo será imediatamente suspensa sem aviso prévio e levada ao conhecimento das autoridades competentes.

4 – Política de tolerância zero contra SPAM
Não é permitido em hipótese alguma sites de leilões e jogos em servidores compartilhados.
A Omegahostnet defende, apoia e aplica a política de TOLERÂNCIA ZERO contra o envio de e-mails em massa, mensagens não-solicitadas (sejam elas de qualquer espécie e para qualquer propósito) e SPAM. Mecanismos de Safelists serão considerados e tratados como SPAM. Qualquer conta que for utilizada para enviar SPAM será encerrada com ou sem aviso prévio.

Por favor, acesse e conheça nossa Política de Utilização de E-mails.

Como forma de prevenção e combate ao SPAM, limitamos o número de e-mails que podem ser enviados por domínio nas primeiras 24h após a compra de um plano de Hospedagem de Sites (P, M, Turbo), Hospedagem WordPress e Hospedagem Empresarial Plus. Nas primeiras 24h após a criação da conta no servidor, o cliente poderá enviar no máximo 25 e-mails por hora (por domínio). O número de domínios e/ou subdomínios que podem ser inseridos na conta nesse período é de, no máximo, 5. Após o prazo de 24h, a limitação é removida, e passam a valer as regras descritas na Política de Utilização de E-mails.

Sites que fazem anúncios e divulgações através de SPAM (Spamvertised) não podem ser hospedados em nossos servidores. Esta norma inclui – mas não se limita a – SPAM enviados via fax, e-mail, mensagens instantâneas ou Usenet/Newsgroups. Nenhuma organização ou entidade listada pelo ROKSO poderá fazer uso de nossos serviços. Qualquer conta que faça com que um dos IPs de nossos servidores sejam inseridos em uma blacklist será imediatamente suspensa e/ou encerrada.

A Omegahostnet se reserva o direito de solicitar alterações em (ou desativar, se necessário for) qualquer website, conta, base de dados ou outro componente que não esteja em conformidade com as políticas estabelecidas. Nos reservamos ainda o direito de realizar modificações de caráter emergenciais fundamentadas em sensatos critérios.

5 – Informações sobre pagamentos
O cliente deve concordar em realizar antecipadamente o pagamento referente aos serviços contratados, durante toda a vigência do plano. Deve concordar também com a renovação automática do plano por período igual ao último ciclo contratado. Para que renovação automática NÃO ocorra, será necessário que você manifeste sua explícita vontade de cancelar o serviço contratado.

O cancelamento deve ser formalizado pelo menos 24 horas antes da data-término da contratação através do formulário de cancelamento. O preenchimento e envio da solicitação realizada através deste formulário assegura a Omegahostnet o direito de imediatamente excluir as contas referentes ao plano cancelado. Esta operação é irreversível, portanto o cliente só deverá solicitar o cancelamento de sua conta após realizados os devidos backups.

No caso de renovações de domínios feitos com cartão de crédito, caso não deseje renová-los, existe a necessidade de manifestação. Caso contrário serão renovados automaticamente conforme pagamento realizado.

É de sua total responsabilidade manter em dia todos os seus compromissos de pagamentos, bem como o envio das informações que o identifiquem (quando o pagamento é realizado por métodos que exijam a comprovação como, por exemplo, depósito/transferência bancária).

Contas com mais de 7 dias de atraso (em relação ao vencimento original da fatura) serão automaticamente suspensas. Após a quitação dos débitos a conta será reativada em até 1 dia útil (mediante a comprovação de pagamento).

A mudança na data do boleto (segunda via) não muda a data de vencimento do plano. Portanto o plano continua vencendo na data original, e deverá ser paga no mês seguinte na data original de vencimento.

Em todos os planos oferecidos pela nossa empresa, qualquer pendência de pagamento de serviços adicionais resultará na suspensão geral do plano.

Contas suspensas por inadimplência financeira terão direito ao backup caso sejam reativadas mediante pagamento. O cliente tem todo o período de vigência do plano para pedir o backup a qualquer momento a partir do momento que a conta é suspensa, precisa reativar a conta. Confira as regras de suspensão de contas por inadimplência financeira:

6 – Backups (cópias de segurança)
A Omegahostnet mantém ativa uma rotina semanal de backup (realizada aos finais de semana) dos planos hospedados nos servidores compartilhados. O conteúdo do backup se sobrescreve a cada fim de semana.

7 – Cancelamentos e reembolso
Os clientes podem solicitar o cancelamento de uma conta a qualquer momento, usando o Formulário de Cancelamento apropriado. Apenas solicitações via formulário serão aceitas.

O reembolso é proporcional ao tempo que o produto/serviço não será utilizado (vide item 7.3 abaixo).

7.1 Método de recebimento

Ao solicitar o reembolso você pode selecionar o método de recebimento. O valor pode ser adicionado como crédito no seu Painel Financeiro, ou você pode receber o reembolso do valor – que é proporcional ao tempo que o produto/serviço não será utilizado (vide item 7.3 abaixo).

Não haverá reembolso em contas bancárias de terceiros, mas apenas em contas bancárias em nome do titular da contratação.

7.2 Plano elegíveis para reembolso

São elegíveis para reembolso os planos loja virtual e site pronto pois se trata de um serviço prestado quando entregamos a sua loja virtual ou site pronto, conforme o item 7.4.

7.3 Método para cálculo do reembolso

No caso de rescisão antecipada do plano, o reembolso é realizado de forma proporcional ao tempo que o produto/serviço foi utilizado. No caso de ciclos mensais, caso o cliente tenha direito ao reembolso, será reembolsado o valor equivalente aos dias não utilizados. Nos demais ciclos, o reembolso é proporcional ao período não utilizado, mas a cobrança do período utilizado leva em consideração o valor vigente mensal do produto. No caso de reembolso de planos adquiridos com algum cupom de desconto disponibilizado pela Omegahostnet, todas as regras descritas acima são válidas e a cobrança pelos meses utilizados considerará o valor integral do produto sem a aplicação do desconto utilizado no momento da contratação.

7.4 Casos em que não há reembolso

Não haverá reembolso para Registro de Domínios, Loja virtual, Site pronto, suporte, serviços avulsos, de instalação e taxas administrativas. Ao contratar um destes produtos ou serviços, o cliente afirma estar ciente e de acordo com esta cláusula.

8 – Utilização dos recursos
Usuários de servidores compartilhados NÃO podem:

1 – Usar 25% ou mais dos recursos de processamento, memória, uso de disco, link com a Internet, etc. do servidor por períodos iguais ou superiores a 90 segundos. Existem inúmeras causas para que uma conta apresente este mau comportamento, como por exemplo: sites muito populares com grande número de acessos simultâneos, plugins em sistemas de gerenciamento de conteúdo, scripts mal desenvolvidos, CGI scripts, atividades de uso excessivo de FTP, PHP, HTTP, bancos de dados, etc;

2 – Ultrapassar o limite de 25 processos simultâneos por cPanel;

3 – Rodar aplicativos stand-alone no servidor. Isso inclui todo e qualquer tipo de daemon, como por exemplo IRCd;

4 – Executar em servidores compartilhados qualquer tipo de web-spyder ou indexador (incluindo Google Cash / AdSpy);

5 – Executar qualquer aplicação que interaja com redes de IRC (Internet Relay Chat);

6 – Executar qualquer aplicação bit torrent, tracker e afins. É permitido utilizar links para torrents legalizados, mas não é permitido hospedá-los (armazená-los) em nossos servidores compartilhados;

7 – Participar de qualquer atividade de compartilhamento de arquivos (file-sharing) ou atividades peer-to-peer (p2p);

8 – Executar qualquer tipo de servidor de jogos, como por exemplo Counter-Strike, Half-Life, BattleField1942, etc;

9 – Hospedar quaisquer tipos de programas executáveis (extensão .exe, .com, .bat, etc) que possam ser ou estar contaminados por vírus;

10 – Agendar tarefas (cron jobs) com intervalos inferiores a 15 minutos;

11 – Websites ou quaisquer outras aplicações com comportamentos (quaisquer que sejam) incompatíveis com ambiente compartilhado poderão ser suspensos e convidados a migrarem para um ambiente dedicado.

12 – Inodes: Cada arquivo armazenado na hospedagem, por exemplo, uma página online, uma imagem, um documento, um e-mail, entre outros, conta como um (1) inode. Existem alguns limites, mencionados a seguir, para o uso de inodes nas contas hospedadas em servidores compartilhados.

O uso de mais de duzentos e cinquenta mil (250.000) inodes em qualquer conta da Hospedagem de Sites compartilhada

Caso as medidas necessárias para reduzir o uso excesso de inodes não sejam tomadas, a conta pode ser suspensa.

As contas de usuários que constantemente criam e deletam uma grande quantidade de arquivos regularmente, que tenham centenas de milhares de arquivos, ou que causem danos no sistema de arquivos podem ser marcados para análise ou até suspensos, se estiverem causando danos maiores.

A causa principal do uso excessivo de inodes é o catch all habilitado sem monitoramento da caixa de entrada ou da falta de eliminação dos e-mails não desejados. Com o tempo, se acumulam dezenas de milhares de mensagens, que eventualmente fazem com que a conta supere a quantidade aceitável de inodes. Para desabilitar o catch all, entre no seu cPanel, procure por Mail, clique em “Endereço por padrão”, “definir endereço por padrão” e digite: “:fail: E-mail inexistente.”

Atenção: Quando fizer uso da função “include” do PHP, passe como parâmetro a localização do arquivo no sistema de arquivos local ao invés de passar uma URL. Ao invés de usar include(“http://seudominio.com.br/admin/include.php”) use include(“./admin/include.php”)

13 – É inadmissível hospedar ou enviar qualquer tipo de arquivo de phishing em nossos servidores, tanto nos compartilhados quanto nos Servidores VPS ou Dedicados. São consideradas práticas de phishing os sites, e-mails e mensagens falsas que se passam por outras empresas ou instituições bancárias, links fraudulentos que redirecionam para páginas falsas ou que têm o objetivo de instalar malwares/ransomwares, spear phishing, tentar instalar ‘cavalos de troia’ (pharming), promover golpes que utilizem criptomoedas (bitcoins), smishing SMS, ataques homográficos e qualquer outro tipo de fraude virtual não listada anteriormente. Ao identificar qualquer prática desse gênero, a Omegahostnet se reserva ao direito de remover automaticamente a conta de seus servidores e cancelar o plano, sem direito ao reembolso.

9 – Utilização de tráfego (bandwidth)
Cada plano dá direito a utilização de um determinado volume de tráfego mensal (esse volume varia de acordo com o plano contratado).

A utilização deste limite de tráfego deve ser igualmente distribuída dentro do mês. Sua conta deve encerrar o mês sem ultrapassar este limite, caso contrário ela será suspensa até que inicie o próximo mês ou mais recursos de tráfego sejam adquiridos ou sua conta seja migrada para um plano que ofereça mais recursos.

Bandwidth é recurso não-cumulativo: tráfego não utilizado dentro do mês não podem ser transferidos para o mês seguinte.

10 – Hospedagem WordPress
No caso de contratação de qualquer plano a partir do ciclo anual, o valor do domínio também é gratuito (com exceção das extensões descritas na página do site). Na renovação, todos os serviços adicionais são renovados também.

O domínio vinculado à conta será renovado de forma gratuita enquanto o plano estiver ativo com a Omegahostnet.

1 – Domínio grátis: a gratuidade do domínio (disponível para todos os planos a partir do ciclo anual) está vinculada à contratação do domínio em conjunto com a hospedagem. Ao optar por “Vou usar um domínio já existente” no carrinho de compras você concorda que está abrindo mão do domínio gratuito.

2 – Upgrades: em função da diferença no número de sites suportados, o plano não permite downgrade. O upgrade pode ser solicitado via Área do Cliente, no formulário específico para upgrade de contas.

3 – Utilização de recursos: as regras descritas no item 9 desse termo são válidas também para a Hospedagem WordPress.

4 – Política de E-mails: há um limite de envio de 500 e-mails por hora, por domínio.

5 – Migração: a Omegahost não realiza a migração de sites de outra estrutura para o plano de Hospedagem WordPress, nem a migração de um plano atual de hospedagem WordPress para outro tipo de plano.

Os planos de Hospedagem WordPress não possuem acesso ao cPanel.

11 – Indenização
O cliente deve concordar em isentar a Omegahostnet de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas, ganhos e gastos (incluindo honorários de causas contra a Omegahostnet, seus agentes, clientes, escritórios e funcionários) que possam surgir ou resultar de quaisquer serviços prestados ou executados (ou agendados para execução) ou por qualquer produto comercializado pelo cliente, seus agentes, funcionários ou parceiros.

O cliente deve concordar em isentar a Omegahostnet de todas e quaisquer responsabilidade decorrentes de:

1 – qualquer dano a pessoa ou propriedade decorrente de comercialização de produtos e/ou serviços divulgados ou distribuídos através dos planos contratados;

2 – qualquer material divulgado/distribuído pelo cliente que possa infringir leis nacionais e/ou internacionais, incluindo leis de direitos autorais e propriedades intelectuais;

3 – infração de Copyright;

4 – qualquer produto/serviço defeituoso comercializado através dos planos hospedados em nossos servidores;

O cliente é o único responsável por responder pelas ações decorrentes do uso indevido do plano contratado.

12 – Suporte a Aplicações de Terceiros
A Omegahostnet não oferece suporte a aplicações de terceiros em qualquer plataforma ou linguagem de programação, como por exemplo ASP, PHP, .NET, Java (TomCat), Javascript, Python, NodeJS, Ruby on Rails, SQL, LUA e etc.

13 – Outras responsabilidades
A Omegahostnet não se responsabiliza por quaisquer danos que sua empresa/negócio possam sofrer. A Omegahostnet não oferece quaisquer tipos de garantias, implícitas ou explícitas, sobre os serviços que disponibiliza. A Omegahostnet não assegura nenhum tipo de garantia de comercialização (ou adequação) para qualquer finalidade. Isto inclui a perda de dados decorrente de atrasos, não-entregas, entregas equivocadas e toda e qualquer interrupção dos serviços causadas pela Omegahostnet e/ou seus funcionários.

14 – Condições adicionais
Contas que infrinjam os Termos de Serviço da Omegahostnet ou que infrinjam as leis brasileiras ou de países nos quais estão localizados os fornecedores, podem ser canceladas a qualquer momento, sem direito ao reembolso. A Omegahostnet reserva-se o direito de suspender ou encerrar uma conta no caso de atitude desrespeitosa contra os membros da equipe.

15 – Quebra de sigilo para aplicação da lei
A Omegahostnet pode fornecer todos os dados de qualquer cliente às autoridades competentes para que essas possam tomar as medidas cabíveis de acordo com a legislação em vigor. As informações sobre os dados do cliente podem ser repassados mediante solicitação de órgãos competentes, sem que o cliente esteja ciente ou seja notificado. A Omegahostnet tem o absoluto interesse em contribuir para que as leis sejam sempre devidamente cumpridas.

16 – Mudanças nos termos de serviço
A Omegahostnet se reserva o direito de revisar suas políticas de serviços a qualquer instante, com ou sem aviso prévio.

17 – Dos Registros de domínios Nacionais e Internacionais
Utilizamos de nosso processo de contratação para oferecer o serviço de Registro de Domínios Nacionais e Internacionais, e estes são feitos logo após uma análise interna e confirmação dos pagamentos dos referidos serviços. Entretanto pode acontecer de que no espaço de tempo entre a contratação e o registro propriamente dito, uma outra entidade provedora ou pessoa fisica registre o mesmo domínio antes de finalizarmos o nosso processo. A Omegahostnet se compromete na devolução do dinheiro ou em efetuar a troca do domínio para outro disponível, porém não é possível efetuar o registro de um domínio uma vez que outro já fez o seu registro.

Caso haja atraso no pagamento da renovação dos domínios nacionais e internacionais não podemos nos responsabilizar pela perda dos mesmos.

A Omegahostnet se reserva o direito de revisar suas políticas de serviços e características de planos a qualquer instante, com ou sem aviso prévio.